p6p17p326p550 NOTA DE IMPRENSA Virar de Página no Combate à Droga e à Toxicodependência
nos 100 dias do IDT Virar de Página no Combate à Droga e à Toxicodependência nos 100 dias do IDT

Em face de relevantes acontecimentos recentes na área do Combate às Drogas e  Toxicodependências, o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) vem tornar públicas as seguintes posições:

1) Congratulação pela aprovação, pelo Primeiro-ministro e Governo de Portugal e pelos Primeiros Ministros e Governos da União Europeia, da nova Estratégia Europeia de Combate às Drogas e  Toxicodependências - “EU Drugs Strategy 2005 – 2012”;

2) Conclusão do processo de Avaliação da anterior Estratégia Nacional de Combate às Drogas e Toxicodependências 1999/2004, a 15 de Dezembro e proposta de um conjunto de 12 linhas de acção para a Nova Estratégia Portuguesa 2005 – 2012, a par da Europeia;

3) Portugal será um dos primeiros Estados Membros a adaptar e reformular opções estratégicas e medidas concretas nesta área. A este propósito, anexamos as 12 linhas de Acção propostas por Sua Excelência O Senhor Ministro da Saúde - Luís Filipe Pereira, em 15 de Dezembro último e subscritas pelo IDT;

4) Assinalando a passagem de 100 dias sob a tomada de posse do novo Conselho de Administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência permitimo-nos salientar algumas das actividades desenvolvidas:

Realização de:

- Lançamento do Relatório 2003;

- Encontro Nacional de Directores de Unidades Especializadas;

- Encontro Nacional de Comunidades Terapêuticas, Unidades de Desabituação e Centros de Dia;

- 1º Congresso Nacional do IDT

- Seminário de Encerramento da Avaliação da Estratégia Nacional de Luta contra a Droga;

5. Lançamento da Campanha  - “Não ponhas uma pedra sobre o assunto” - referente à divulgação do processo de discussão Pública da Avaliação da Estratégia Nacional de Luta contra Droga.

Realização de Estudos, Inquéritos, Recolha de Testemunhos e Contributos Públicos com destaque ao “Estudo sobre as atitudes face à toxicodependência, realizado pelo Centro de Estudos e Sondagens da Universidade Católica em colaboração com o IDT;

Realização de Questionário online com acesso a partir do site drogas.pt do IDT e através do telefone 1414 da Linha Vida, obtendo uma participação de 9 038 indivíduos, 1254 contributos escritos; Inquérito aos funcionários do IDT, realização de reuniões com “Focus groups”, tendo estado envolvidas 113 instituições;

6 . Avaliação externa realizada pelo Instituto Nacional de Administração – INA, promovida pelo IDT com uma intensa discussão pública constituindo um dos mais completos e inovadores processos de avaliação de políticas públicas alguma vez realizado em Portugal.

7. Adjudicação da empreitada de remodelação do CAT de Matosinhos;
Abertura de procedimento por Concurso Público da empreitada de construção da Unidade de Desabituação de Coimbra; Adjudicação da Unidade de Desabituação do Algarve; adjudicação da remodelação do CAT da Boavista;

8. Constituição de um grupo de trabalho sobre a análise e optimização da rede informática e o sistema de informação do IDT;

9. Constituição da Comissão de Ética para a Saúde do IDT;

10. Constituição do Conselho Técnico-científico;

11. Processo de inspecção e encerramento de unidades privadas de tratamento alegadamente a funcionar sem licença (33 unidades). 1 data 21-12-2004 10:47:22 159792442 sim sim