p6p17p326p348 FERNANDO NEGRÃO EM ROMA NA REUNIÃO DE COORDENADORES NACIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA RESPONSÁVEIS PELA LUTA CONTRA A DROGA
21 de Novembro de 2003 NA REUNIÃO DE COORDENADORES NACIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA RESPONSÁVEIS PELA LUTA CONTRA A DROGA

21 de Novembro de 2003

Fernando Negrão, Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência vai participar no próximo dia 21 de Novembro na Reunião de Coordenadores Nacionais da União Europeia (UE) responsáveis pela Luta contra a Droga, encontro organizado pela Presidência Italiana do Conselho da UE.

Estas reuniões foram institucionalizadas pelo Plano de Acção da UE de Luta contra a Droga 2000-2004, onde se estabelece a realização de reuniões periódicas, em princípio duas vezes por ano, dos coordenadores nacionais da luta contra a droga.

Os encontros constituem um importante fórum de diálogo e debate entre os responsáveis nacionais pelas políticas de luta contra a droga, permitindo a troca de informações relativas à evolução registada a nível nacional e a análise das possibilidades de reforço da cooperação.

Na reunião de Roma serão abordados os seguintes temas:
- Relatórios do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT): Relatório Anual 2003 sobre a evolução do fenómeno da droga na UE e na Noruega e Relatório Anual 2003 sobre o fenómeno da droga nos países aderentes e nos países candidatos à adesão;
- Comunicação da Comissão Europeia relativa à coordenação em matéria de drogas na UE, com especial ênfase para os mecanismos de coordenação nos novos Estados Membros;
- As novas tendências nas políticas de luta contra a droga nos Estados Membros, nomeadamente no que respeita ao aumento do consumo da cannabis e aos desenvolvimentos legislativos e às campanhas de prevenção nos mass media;
- A futura Estratégia da UE em matéria de Luta contra a Droga e o Plano de Acção pós 2004;
- As rotas da heroína, em particular nos países da Ásia Central e na região do sul do Cáucaso - acção desenvolvida pela UE.

Dos temas agendados, Portugal atribui especial interesse ao debate de algumas das matérias, que integram o conjunto das preocupações e reflexões nacionais, a saber:
- aumento do consumo da cannabis: a tendência já verificada em anos anteriores, de crescimento da importância da cannabis a nível dos vários indicadores consolidou-se em 2002. A situação nacional segue a evolução nos restantes países da União Europeia, exigindo uma acção adequada por parte dos decisores políticos;
- campanhas nos mass media: as campanhas de informação assumem cada vez mais, um papel importante no quadro da prevenção da toxicodependência, pelo que o intercâmbio de experiências e ideias nesta matéria é de extrema utilidade;
- futura Estratégia da UE e o Plano de Acção pós 2004: Portugal adoptou um Plano de Acção que cobre igualmente o período 2000-2004 e que segue de perto o Plano de Acção europeu, pelo que se vai dar início à reflexão interna para elaboração do novo Plano a desenvolver no pós 2004, que seguirá necessariamente as orientações da política da UE que venha a ser definida.
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