p6p15p123 Conselho Nacional do Combate à Droga e à Toxicodependência Presidido por Sua Ex.a O Sr. Primeiro Ministro, realizou-se em 25 de Junho a 1ª reunião do Conselho Nacional do Combate à Droga e à Toxicodependência. Presidido por Sua Ex.a O Sr. Primeiro Ministro, realizou-se em 25 de Junho a 1ª reunião do Conselho Nacional do Combate à Droga e à Toxicodependência, uma das estruturas de coordenação do combate à droga e à toxicodependência prevista no Decreto-Lei n.º 1/2003, de 6 de Janeiro.

Este Conselho pronuncia-se a título consultivo, designadamente, sobre a definição e execução dos principais instrumentos programáticos em matéria do combate à droga e à toxicodependência.

A reunião contou com as presenças do Sr. Ministro da Saúde, membro do Governo responsável pela coordenação da política de combate à droga e à toxicodependência, Dr. Luís Filipe Pereira, e pelo Coordenador Nacional do Combate à Droga e à Toxicodependência, Dr. Fernando Negrão.

Este Conselho Nacional reúne representantes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, do Conselho Superior da Magistratura, da Procuradoria-Geral da República, da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Associação Nacional de Freguesias, do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado e da sociedade civil.
1 data 25-06-2003 11:16:36 111928596 sim sim [Perfis]