p2p69p544 Conclusões da Avaliação da Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga 1999/2004 Consulte os diferentes documentos que avaliam a ENLCD - 1999/2004. I – SUMÁRIO EXECUTIVO
Relatório do Coordenador Nacional de Combate à Droga e Toxicodependência.

II – AVALIAÇÃO DA ENLCD NO CONTEXTO DA OFERTA.

a) Conclusões do congresso da PJ /UCIC.
Contributo da Polícia Judiciária / Unidades de Coordenação e Intervenção Conjunta: Prevenção e investigação criminal do tráfico de estupefacientes, relatório de avaliação, 1995-1999, 2000-2004, pela Direcção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes.

b) A criminalidade associada à droga.
Evolução comparativa 1996-1999 e 2000-2003, pela Secção Central de Informação Criminal, da Direcção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes.

c) Contributos da GNR.
Contributo da Guarda Nacional Republicana, no âmbito da Comissão Técnica do Conselho Interministerial do Combate à Droga e à Toxicodependência.

d) Contributo da PSP.
Contributo da Polícia de Segurança Pública, no âmbito da Comissão Técnica do Conselho Interministerial do Combate à Droga e à Toxicodependência.

e) Dados da DGAIEC.
Dados da Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais fornecidos no âmbito da Comissão Técnica do Conselho Interministerial do Combate à Droga e à Toxicodependência. Trata do combate ao tráfico ilícito de droga e ao branqueamento de capitais e da cooperação internacional.

III – AVALIAÇÃO DA ENLCD NO CONTEXTO DA PROCURA.

a) Conclusões do 1.º Congresso Nacional do IDT.

b) Síntese do Encontro Nacional de Directores das Unidades Especializadas do IDT.

c) Síntese do Encontro Nacional de Comunidades Terapêuticas, Unidades de Desabituação e Centros de Dia.

d) Contributos das Câmaras Municipais:
Rio Maior, Alcobaça, Cartaxo, Cascais, Castelo Branco, Coimbra, Coruche, Elvas, Figueira da Foz, Gouveia, Lamego , Leiria , Macedo de Cavaleiros, Marinha Grande, Monção, Montijo, Nazaré, Oliveira de Azeméis, Paços de Ferreira, Palmela, Pombal , Portel, Portimão, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Sintra, Tondela, Trofa, Viana do Castelo, Vila de Rei, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia e Vila Nova de Foz Côa.

e) Contributos de entidades e departamentos governamentais:
Presidência do Conselho de Ministros, Instituto Português da Juventude, Inspecção-Geral das Actividades Económicas, Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, Instituto de Solidariedade e Segurança Social, Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente: (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, Instituto da Água, Instituto da Conservação da Natureza, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Centro de Estudos e Formação Autárquica) Ministério da Educação, Polícia de Segurança Pública – Direcção Nacional, Espaço TAssociação para o Apoio à Integração Social e Comunitária, Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo (Porto),  Associação Abrir – Resolver o Futuro, Departamento de Protecção Social de Cidadania do Instituto de Solidariedade e Segurança Social e Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho.

f) Pareceres da FPAT e FETO.
Contribuições da Federação Portuguesa das Instituições Privadas Actuantes nas Toxicodependências (FETO) e da Federação Portuguesa de Instituições Sociais afectas à Prevenção de Toxicodependências (FPAT).

g) Avaliação Interna do Departamento de Prevenção do Instituto da Droga e da Toxicodependência


IV – AVALIAÇÃO EXTERNA DA ENLCD: RELATÓRIO INA.

Avaliação externa e independente da Estratégia Nacional da Luta Contra a Droga e do Plano de Acção Nacional da Luta contra a Droga e a Toxicodependência – Horizonte 2004, realizada pelo Instituto Nacional de Administração.

V – PERCEPÇÃO PÚBLICA E ATITUDES FACE ÀS DROGAS NO ÂMBITO DA AVALIAÇÃO DA ENLCD.

a) Inquérito de opinião CESOP / Universidade Católica.
[Devido à sua extensão, este documento, produzido pelo Centro de Estudos de Opinião Pública da Universidade Católica, não está disponível online, mas poderá ser solicitado ao IDT.]

b) Relatório sobre o questionário online.

c) Alguns contributos escritos.

VI – ELEMENTOS INFORMATIVOS COMPLEMENTARES.

a) Guidelines for Implementing and Evaluating the Portuguese Drug Strategy, Rand Europe e Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.

b) Relatório «A situação do país em matéria de drogas e toxicodependências – 2003», Instituto da Droga e da Toxicodependência.

c) Relatório Anual 2004, «A evolução do fenómeno da droga na união europeia e na Noruega», do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.

d) Síntese do Relatório ESPAD 2003, European School Survey Project on Alcohol and Other Drugs.

VII – ESTRATÉGIA EUROPEIA

a) Avaliação final da Estratégia da União Europeia de luta contra a droga e do Plano de Acção da União Europeia em matéria de luta contra a droga, 2000 – 2004.

b) Nova Estratégia Europeia 2005 – 2012 [EU Drugs Strategy]. 1 data 14-12-2004 14:20:54 159200454 sim sim